1º Simpósio Nacional sobre Vulnerabilidade e suas Nuances Jurídicas Contemporâneas

Cartaz do Evento: 
 30/11/2020 - 19:00 até 02/12/2020

Apresentação

Um grupo de mestrandas da linha de pesquisa "Sociedade, Sustentabilidade e Direitos Fundamentais" do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Uberlândia (PPGDI/UFU), sob a coordenação da professora Keila Pacheco, promove o 1º Simpósio Nacional sobre Vulnerabilidade e Suas Nuances Jurídicas Contemporâneas. O evento ocorre, nas noites de 30 de novembro a 2 de dezembro, pela plataforma Google Meet.  

O simpósio contará com as presenças dos seguintes docentes: Cláudia Lima Marques, Clarissa Costa de Lima, Alice Bianchini, Lia Eunice Valechi, Filipe Medon, José Luiz Faleiros Jr, Joyceane Bezerra de Menezes, Roberta Densa e Ingo Wolfgang Sarlet.

Programação

Dia 30/11 (segunda-feira)

>>> Painel 1 – 19h - Vulnerabilidade do Consumidor

  • Palestra “A vulnerabilidade do superendividado e o Pl 3515/2015", por Cláudia Lima Marques - professora titular da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e professora permanente da graduação e do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Possui doutorado (Doctoris Iuris Utriusque 1996) e pós-doutorado pela Universidade de Heidelberg (2003);
  • Palestra “O superendividamento dos consumidores na atualização do CDC”, por Clarissa Costa de Lima - juíza de Direito no TJRS. Doutora pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Ex-presidente do Brasilcon;  
  • Mediadora: Keila Pacheco – Professora Permanente do PPGDI/UFU;
  • Mestrandas debatedoras: Beatriz Gontijo e Isadora Pereira.

>>> Painel 2 – 20h - Vulnerabilidade da Mulher

  • Palestra “Violência Processual de Gênero", por Alice Bianchini - advogada OAB/Federal, doutora em Direito Penal pela Pontifícia Universidade Católica de Sã Paulo (PUC/SP). vice-presidente da Comissão Nacional da Mulher;
  • Palestra “Violência de gênero: a vulnerabilidade feminina”, por Lia Eunice Valechi - delegada titular da Delegacia Especializada de Atendimento a Mulher, Idosos, Crianças e Adolescentes. Professora de Direito Penal  nos cursos de graduação e pós-graduação na Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação (Esamc) e na Pitágoras. Professora convidada nos cursos de Formação de Soldados e Sargentos da Polícia Militar de Minas Gerais;
  • Mediador: Edihermes Coelho – professor colaborador do PPGDI/UFU; 
  • Mestrandas debatedoras: Lílian Mara Silva e Leila Aparecida Coelho.

 

Dia 01º/12 (terça-feira)

>>> Painel 1 – 19h – Vulnerabilidade Digital

  • Palestra “Tendências sobre a responsabilidade civil na Inteligência Artificial”, por Filipe Medon - advogado e pesquisador. Professor substituto de Direito Civil na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e de cursos de pós-graduação do Instituto New Law, Ceped-UERJ, Emerj e do Curso Trevo. Doutorando e mestre em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ); 
  • Palestra “Enviesamento algorítmico e vulnerabilidade digital”, por José Luis Faleiros Júnior - advogado, mestre em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia (UFU). Especialista em Direito Processual Civil, Direito Civil e Empresarial, Direito Digital e Compliance. 
  • Mediador: Ricardo Pleti – professor permanente do PPGDI/UFU;
  • Mestrandas debatedoras: Sthfane Vasconcelos e Maria Gabriela Moreira.

>>> Painel 2 – 20h - Vulnerabilidade Infanto-Juvenil

  • Palestra “Vulnerabilidade da criança na família e saúde”, por  Joyceane Bezerra de Menezes - professora titular da Universidade de Fortaleza (Unifor) e doutora em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE);
  • Palestra “Publicidade voltada para crianças: proibir ou regular?”, por Roberta Densa - professora de Direito Civil e Direitos Difusos e Coletivos. Professora contratada da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (FDSBC). Doutora em Direitos Difusos e Coletivos pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP); 
  • Mediador: Luiz Carlos Goiabeira – professor permanente do PPGDI/UFU;
  • Mestrandas debatedoras: Ana Maria Muniz e Beatriz Gontijo.

 

Dia 02/12 (quarta-feira)

>>> Palestra de encerramento – 20h – Vulnerabilidade ambiental

  • Palestra: “Estado de coisas inconstitucional e inconvencional em matéria ambiental e proibição de retrocesso", por Ingo Wolfgang Sarlet - professor titular da Escola de Direito e dos Programas de Mestrado e Doutorado em Direito e em Ciências Criminais da Escola de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Pós-doutor pela Ludwig-Maximilians-Universität München, LMU, Alemanha; 
  • Mediador: Fernando Rodrigues Martins – professor permanente do PPGDI/UFU e promotor de Justiça em Minas Gerais;
  • Mestrandas debatedoras: Milla Christi Pereira e Thaís Caixeta.

Inscrições

Custo do evento: 
Evento gratuito

Sistema de inscrições: https://bit.ly/36Hy2Sd

Vagas limitadas.

Natureza do evento: