Promulgada em 2003, a Lei 10.639/03, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática "História e Cultura Afro-Brasileira", será tema de evento promovido pelo Núcleo de Estudos Afro-brasileiros e Indígenas do Pontal (Neabi Pontal).

O debate acontecerá no dia 21 de março (terça-feira), às 19 horas, no auditório do Campus Pontal da Universidade Federal de Uberlândia (UFU) e no canal do Núcleo no YouTube. Sob organização de Luciane Dias, representante do Neabi Pontal, e Marcelo Nogueira, integrante da Associação Baobá, o evento terá a participação da professora Petronilha Beatriz Gonçalves e Silva, da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar).

A abertura será feita por Petronilha, indicada pelo movimento negro para a Câmara de Educação Superior, do Conselho Nacional de Educação (CNE), onde integrou a comissão que elaborou o parecer CNE/CP n.º 3/2004, que regulamenta a Lei 10639/2003.