Programação

22 DE MAIO (TERÇA-FEIRA)

Sessão Plenária (Auditório do Bloco 5S)

7h30 - Início do credenciamento

 

8h às 8h25 - Mesa de abertura

- Helvécio Damis de Oliveira Cunha, Diretor da Faculdade de Direito

- Thiago Almeida Garcia, Coodenador da Assessoria de Diversidade Religiosa do Ministério de Direitos Humanos

- Rodrigo Vitorino Souza Alves, Professor da Faculdade de Direito, Pesquisador Líder do CEDIRE e Coordenador do 5º Encontro de Pesquisa sobre Direito e Religião

 

8h30 às 9h40 - Palestra “Catholic Social Thought and Liberal Human Rights”

Zachary R. Calo (com tradução consecutiva)

 

10h às 12h - Painel “Direitos Fundamentais e Religião”

Thiago Gonçalves Paluma (Presidente da mesa)

Cândice Lisboa Alves

Leonardo Vizeu Figueiredo

Antonio Baptista Gonçalves

Alexandre Walmott Borges

 

Sessões Paralelas (Auditórios 5O-A e 5O-B)

14h às 17h - Grupo de Trabalho 1: Educação, Direitos Humanos e Religião (Auditório 5O-A)

Coordenação do GT: Rozaine Aparecida Fontes Tomaz e Loyana Christian de Lima Tomaz

 

Da Incompatibilidade do Ensino Confessional das Escolas Públicas: da Decadência de Um Estado Laico à Erosão das Garantias Individuais

Fernando Mundim Veloso

Ana Raquel Ramos de Assis Pereira

Jaqueline Aparecida Fernandes Sousa

 

A Diversidade Religiosa e o Direito à Educação Cidadã – Diálogos para Compreensão da Alteridade

Aline Cristina Moura

Jaqueline Aparecida Fernandes Sousa

 

Uma Explanação sobre o Preconceito de Crenças na Educação Superior Brasileira

Francine Figueiredo Franco

 

O Estado Laico e o Ensino Religioso nas Escolas Públicas

Lara Lorrany Pacheco dos Santos

Letícia Ribeiro de Moraes

 

Educação em Direitos Humanos: a Necessidade de Sistematização do Currículo Escolar do Ensino Religioso Público para sua Efetivação

Ana Carolina Greco Paes

 

Prestação Alternativa para Objetores de Consciência na Educação: um Estudo sobre a Garantia à Dignidade para Exercício do Culto Religioso

Arthur Albuquerque Rodrigues

Aécio de Souza Melo Filho

 

O Ensino Religioso Público no Brasil Pós A.D.I 4.439: Fundamentos Jurídicos e Desafios para a Manutenção da Laicidade Estatal

João Lucas Ribeiro Moreira

Tiago Soares Siqueira

 

O Ensino Religioso no Brasil e a Ação Direta de Inconstitucionalidade 4.439

Cássia de Fátima Borges

Débora de Oliveira Côco

 

Ensino Religioso Confessional e Restrição da Liberdade Religiosa na ADI Nº 4.439-Df: a Mitigação da Diversidade

Leonardo Milani Amaral

 

A Improcedência da ADI/4439: um Entrave para a Laicidade Brasileira?

Loyana Christian De Lima Tomaz

Tainá Fagundes Lente

 

Estado Laico e a Política Pública do Livro Didático no Brasil: a Influência Religiosa na Educação Brasileira

Vanessa Pinzon

Letícia Lassen Petersen

 

Análise da Lei N. 15434/2005, que dispõe sobre o Ensino Religioso na Rede Pública Estadual de Ensino De Minas Gerais, à Luz da Constituição Federal Brasileira

Rozaine Aparecida Fontes Tomaz

Loyana Christian De Lima Tomaz

 

14h às 17h - Grupo De Trabalho 2: Diversidade Cultural E Religiosa (Auditório 5O-B)

Coordenação do GT: Marcela de Azevedo Limeira e Priscilla Regina da Silva

 

A Suposta Invasão Cultural de Instituições Religiosas em Face do Infanticídio Indígena

Arthur Albuquerque Rodrigues

José Igor Ribeiro Ferreira

Aécio De Souza Melo Filho

 

Proteção à Cultura Imaterial: Análise Sobre a Aplicação da Legislação Nacional e Internacional à Benzedores E Benzedeiras

Giulia Maria Teixeira Pamplona Quinteiro

Giseli Do Prado Siqueira

 

O Estatuto do Gentio no Direito Hebreu: Aproximações com os Direitos Humanos

Fabio César Barbosa

Carlos Eduardo De Abreu Boucault

 

Egoísmo Ético no Estado Contra as Religiões Afro-Brasileiras

Pablo Silva Prado

Kaique Silva

 

Fundamentalismo Religioso no Brasil: a Contradição entre a Doutrina Dogmática Cristã e a Fragilidade das Opiniões dos Cristãos

Guilherme De Almeida

Marcelo Henrique De Sousa Estevam

 

O Futuro da Democracia: com Foco nas Religiões Afro-Brasileiras

Rosangela Maria Bezerra Da Silva

 

Município e Liberdade Religiosa: Tutelas Destinadas à Religiões de Matriz Africana na Baixada Fluminense

Gustavo Henrique Menezes Pereira

Marta Catarina Ferreira Da Silva

Pedro César Sousa Oliveira

Dalton Rodrigues Franco

 

A Travestilidade debaixo do Véu – Relato de Experiência da Presença de uma Travesti em uma Igreja Pentecostal

Daniel Antônio Da Cunha

 

Utilização da Religião nos Sistemas Prisionais, Antepondo as Vertentes Conservadoras para Maior Controle Social, Suprimindo Outros Meios de Manifestação Doutrinária.

Rafaella Pereira Frujuelle

 

Intolerância às Religiões Indígenas Brasileiras: das Missões Jesuíticas à Perseguição aos Pajés no Norte do Brasil

Loyana Christian De Lima Tomaz

Tainá Fagundes Lente

 

As Dimensões dos Direitos Humanos Relacionadas com a Liberdade Religiosa e a Intolerância às Religiões Minoritárias no Brasil

César Augusto Zacheo

 

Uma Análise dos Limites da Liberdade Religiosa no Brasil

Letícia Ribeiro De Moraes

Lara Lorrany Pacheco Dos Santos

 

Campanha da Fraternidade 2018- Unindo Instituições na Construção da Cultura de Paz entre os Jovens (Relato De Experiência)

Antonio Francisco Jacaúna Neto

Flavia De Fátima Brito

 

Sessão Plenária (Auditório do Bloco 5S)

19h15 às 20h20 - Painel "Diversidade Religiosa e Políticas Públicas"

Thiago Almeida Garcia

Andréa Guimarães

 

20h25 às 21h40 - Painel “Expressão Religiosa, Cultura e Espaço Público”

Fábio Carvalho Leite (Presidente Da Mesa)

Alcino Eduardo Bonella

Alexandre Garrido Da Silva

 

23 DE MAIO (QUARTA-FEIRA)

Sessão Plenária (Auditório do Bloco 5S)

08h às 09h40 - Painel “Liberdade, Igualdade e Não Discriminação em Matéria de Religião ou Crença”

Leonardo Vizeu Figueiredo (Presidente Da Mesa)

Priscilla Regina Da Silva

Marcela De Azevedo Limeira

Sérgio Augusto Lima Marinho

 

10h às 12h - Painel “Estado de Direito, Democracia e Religião”

Raoni Macedo Bielschowsky (Presidente Da Mesa)

José Benedito De Almeida Jr.

José De Magalhães Campos Ambrósio

Antonio Baptista Gonçalves

 

Sessões Paralelas (Auditórios 5O-A e 5O-B)

14h às 17h - Grupos de Trabalho 3: Religião, Secularidade e Espaço Público (Auditório 5O-A)

Coordenação do GT: Andrea Guimarães

 

A Conceituação da Religião para Fins de Proteção Jurídica

Eder Lima De Paula

 

Espaço Público, Fé e Religiosidade: Análise do Julgamento da ADI 4439/DF em Face do Conceito de Secularização de Hannah Arendt

Tailine Fátima Hijaz

 

Quando os Penalistas não Encontram Deus: Diferentes Enfoques da Academia Jurídica sobre a Laicidade

Daniel Antônio Da Cunha

 

A Secularização em “Uma Teoria de Justiça” de John Rawls

Débora Caetano Dahas

 

O Discurso e o Testemunho: as Identidades Político-Religiosas na Câmara Municipal de Belo Horizonte/MG

Daniel Antônio Da Cunha

 

Laicidade à Brasileira: os Impactos no Ensino Religioso

Andressa Martins E Silva

Giseli Do Prado Siqueira

 

O Multiculturalismo e a Limitação da Liberdade de Religião pelo Estado em Espaços Públicos: uma Análise da Jurisprudência da CEDH

Bárbara Pereira De Mello Nunes

Bethânia Ferreira E Silva

 

Igreja Católica e Dignidade da Pessoa Humana nas Décadas de 1960 e 1980

Natália Brigagão

 

Grupos de Trabalho 4: Liberdade de Crença e Religião (Auditório 5O-B)

Coordenação do GT: Edmilson Almeida e Sérgio Augusto Marinho

Instrumentos Normativos de Regulação de Aspectos Religiosos no Brasil: Elementos para se Pensar a Liberdade Religiosa

Aline Cristina Moura

Jaqueline Aparecida Fernandes Sousa

 

Liberdade Religiosa: uma Possível Figura de Ilicitude Fiscal Frente a Imunidade Tributária dos Templos

Murilo Coelho Theodoro Neves

Renata Romani De Castro

 

O Proselitismo Religioso e a Subordinação Jurídica do Trabalho

Catharina Lopes Scodro

 

Direitos Humanos e Diálogo Inter Religioso na Universidade: Contribuição da Pastoral Universitária PUC Minas, Unidade Betim

Jéssica Maria Ferraz Dos Santos

 

A Interface Bioética Direito e Religião sob a Perspectiva da Terminalidade

Jsahara C. Pereira Lima

Lineker F. Dias

Vânia S. Dos Santos

 

Dilemas Bioéticos e Constitucionais na Hemotransfusão: Relato de Experiência

Jsahara C. Pereira Lima

Lineker F. Dias

Vânia S. Dos Santos

 

A Ética Tomista e sua Influência na Decisão da Ação Direta de Inconstitucionalidade 3510

Diogo Augusto De M. Avelar

Renata Romani De Castro

 

Sete Experiências de Violência Doméstica: Aspectos Sociorreligiosos e Jurídicos

Cláudia Danielle De Andrade Ritz

 

Vítimas da Fé? Considerações sobre Crimes Sexuais Praticados por Líderes Religiosos no Estado de Goiás

Alisson Carvalho Ferreira Lima

Naiana Zaiden Rezende Souza

 

14h às 17h - International Colloquium (Sessão Em Inglês)

Place to be confirmed (local a ser confirmado).

 

Paper presentation:

Zachary R. Calo

 

Discussants:

Rodrigo Vitorino Souza Alves

Alcino Eduardo Bonella

 

Sessão Plenária (Auditório do Bloco 5S)

19h15 às 21h30 - Painel “Direito e Religião: Desafios e Perspectivas”

Rodrigo Vitorino Souza Alves (Presidente da Mesa)

Jayme Weingartner Neto

Fábio Carvalho Leite