Nos últimos dias 18 e 19 de maio, esteve reunida em caráter remoto a assembléia da Organização Mundial da Saúde (OMS), com ministros da saúde e delegados de todos os estados membros das Nações Unidas. Entre as várias questões referentes à pandemia de Covid-19, duas se destacam: como será definida a propriedade intelectual dos resultados de pesquisa em remédios e vacinas para o novo coronavírus? Como os sistemas de saúde do mundo todo terão acesso?

Em poucas palavras: o tratamento terá um dono?

Em 2001, na cidade de Doha, a Organização Mundial do Comércio (OMC) decidiu que todos os países membros teriam direito a outorgar licenças compulsórias para a produção de medicamentos patenteados em prol da saúde pública. Ou seja, produtores locais podem produzir e oferecer o remédio independente do proprietário da patente, a depender do interesse público.

Mas a declaração de Doha não encerrou o antigo conflito entre o interesse particular e o bem comum. Países diferentes continuaram a enfrentar tentativas como registro de patentes de trechos de código genético, inclusive humano, ou de elementos de conhecimento tradicional, entre outros. 

Agora, com milhões de infectados por uma pandemia de um vírus novo para a espécie humana, para o qual ainda não existe tratamento seguro e cientificamente comprovado, o tema ganha nova importância.

Para oferecer esclarecimentos e cenários possíveis sobre o tema, o Instituto de Economia e Relações Internacionais da Universidade Federal de Uberlândia (IERI/UFU) convidou dois professores com foco e larga experiência no tema para um diálogo nesta próxima terça-feira, dia 26, às 16. A transmissão do webnário será via YouTube.

A iniciativa é parte da série de seminários virtuais "Impactos da Covid-19 na conjuntura econômica e internacional", sob coordenação-geral do Prof. Dr. Filipe Prado Macedo da Silva, do IERI/UFU, com o objetivo de oferecer à UFU e à comunidade externa o que houver de melhor em informação e reflexão sobre o assunto.

Debatedores
A Profa. Dra. Julia Paranhos, do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), é coordenadora do Grupo de Economia da Inovação e membro da Associação Brasileira de Economia Industrial e Inovação (ABEIN), com foco em propriedade intelectual e no setor farmacêutico. 

O Prof. Dr. Henrique Zeferino de Menezes, do Departamento de Relações Internacionais da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), é professor do Programa de Pós-Graduação em Ciência Política e Relações Internacionais do CCSA/UFPB e pesquisador do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia para Estudos sobre os Estados Unidos (INCT-INEU), com foco em mia política internacional e TRIPs ("trade related aspects of intelectual property rights").

A mediação será do Prof. Wolfgang Lenk, professor de História Econômica do IERI/UFU e especialista em Diplomacia Econômica pela Unicamp, em parceria com a UNCTAD (Conferência das Nações Unidos para Comércio e Desenvolvimento).