Presentación
Agendado para o período de 8 a 11 de maio, o III Congresso de Direito e Literatura é resultado do grupo de extensão e pesquisa denominado Entremeios, que faz parte do Escritório de Assessoria Popular da Universidade Federal de Uberlândia (Esajup) e também integra-se a atividades de pesquisa de docentes e discentes da Faculdade de Direito (Fadir).
Da perspectiva das atividades de extensão, o evento é uma oportunidade de interação com a comunidade e, assim, da transferência de conhecimentos da universidade para a população local. Neste sentido, o objetivo é a análise interrelacional entre Direito e Literatura, adentrando na linha Direito por meio da Literatura para fazer, por meio do Direito, estudo de obras literárias selecionadas que demonstram nossa trajetória constitucional relacionada à luta pela conquista de direito e garantias fundamentais. A atividade extensionista é facilitada porque na abordagem proposta utiliza-se como pano de fundo as artes, tanto a literatura como a dramaturgia, neste último caso intermediada pela atuação da Companhia Artimanha.
Já pelo viés da aderência ao programa de Mestrado em Direito da Universidade Federal de Uberlândia, o congresso dialoga diretamente com ambas as linhas de pesquisa: tutela jurídica e políticas públicas, assim como sociedade, sustentabilidade e direitos fundamentais. A conexão, nesta orientação, se faz porque toda a trajetória constitucional nacional desemboca na luta pela inserção de tutelas jurídicas em prol dos direitos e garantias fundamentais tendo como interface de análise a sociedade - juntamente com as mudanças sociais - ao longo do século XX em prol da consolidação do constitucionalismo nacional, classificado por parcela da doutrina como pós-moderno.
A inspiração para a construção da proposta do III Congresso de Direito e Literatura foi a comemoração dos 30 anos da Constituição de 1988, juntamente com os 10 anos do Programa de Mestrado em Direito da UFU, aliados às artes regionais.
Neste sentido, tomando como premissa a abertura estrutural das artes e da Literatura como uma de suas espécies, o congresso abordará obras literárias de autores nacionais – a serem definidos em cada painel - focados em sete eixos temáticos:
I. Primeira República e suas convulsões sociais;
II. Primeira Guerra Mundial, Liga das Nações, Modernismo, Partido Comunista e Coluna Prestes;
III. Estado Novo e inovações legislativas da Era Vargas;
IV. Pós-Guerra e Direitos Humanos;
V. Ditadura Militar e Maio de 1968;
VI. Redemocratização e Constituição de 1988;
VII. Pós-Constituição e inovações legislativas de 1990.
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